Selo de participação para a 22ª BC em Café Entre Amigos
22ª Blogagem Colectiva do blog Café Entre Amigos
Produzida por: Patrícia Galis
Tema: Pena de Morte, Sim ou Não?
Olá amigos!
Hoje é quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 e inicia-se neste dia o 2º Ciclo de Blogagens Colectivas no blog Café Entre Amigos, da querida amiga e parceira Patrícia Galis, a Pati.
O tema escolhido para reflexão é polémico, é sobre a pena de morte. Vou então reflectir e mostrar-vos o que penso acerca deste assunto, nunca esquecendo o que o meu coração diz.
Voltando alguns anos atrás no tempo, Portugal aboliu a pena de morte. [No entanto, foi o primeiro país a adoptar a lei da pena de morte em 1867 sob a forma de lei na Reforma Penal, tendo sido aplaudida com grande entusiasmo por importantes pessoas da Europa. Esta medida resultou em grande parte de uma matéria, fruto da influência da doutrina humanarista do marquês italiano Beccaria. O português Pascoal José de Mello Freire, por ordem da Rainha D. Maria I, cria um projecto de Código Criminal, onde a doutrina de Beccaria se torna visível, embora o país conservasse de uma maneira muito arraigada a tradição do direito penal clássico, considerando perigosa a aplicação daquela doutrina na sua total expressão.
Ribeiro dos Santos, outra das figuras de destaque, estuda o assunto no Jornal de Coimbra em 1815, defendendo a posição de não haver a necessidade e de ser inconveniente a instituição da pena de morte. Este foi portanto o primeiro abolicionista. Na Constituição de 1822, um dos artigos proclamava a abolição das penas cruéis e infamantes, mas nada dizia acerca da pena de morte. No Código Penal de 1837 continua-se a preconizar o seu uso. No entanto, a Reforma Judiciária de 1832 introduzia uma novidade: a possibilidade do recurso à clemência régia. A última execução capital ocorreu em Lagos, em 1846. O Acto Adicional de 1852 abolia a pena de morte para delitos políticos. Em 1867 consagra-se na Reforma Penal e das Prisões a abolição da pena de morte para todos os crimes.]
Imagem aqui.
Sem tencionar enganar ninguém, há mais ou menos 7 anos era uma pessoa muito diferente do que hoje sou. Era mais pragmática, exigente, inflexível e pouco dada a demonstrações emocionais que envolvessem momentos de grande sensibilidade lacrimal. Era muito dura e extremamente severa, com um forte sentido de rectidão que, reconheço e arrependo-me de nem sempre ser justo. Lembro-me de ter ouvido falar de pena de morte pela primeira vez, num documentário no Canal História português que vi na televisão, em que tinha sido atribuída esta penalização a um cidadão norte-americano por ter morto e violado umas jovens. Lembro-me que fiquei chocada com o crime quando ouvi a sua descrição, mas também por ele ter perdido perdão às Mães das vítimas e por uma delas ter perdoado! Na minha mente, aquele crime não tinha perdão e muito menos absolvição perante a lei. Achava que aquele arrependimento e perdão, era puro e simplesmente ilusório, que era uma apenas forma que ele executava para tentar sair em liberdade condicional e apenas isto. Contudo, também não compreendia a posição daquela Mãe.
O tempo passou e o meu entendimento das coisas da vida mudou muito, graças ao meu empenho em evoluir espiritualmente. O espiritismo, foi um grande contributo para a minha mudança e melhoria, pois actualmente sou mais sensível, emocional e mais compreensiva. Tento ser também mais flexível e resignada, perante a lei de Deus, que os homens tentam muitas vezes alterar, adulterando-a face a ideias mesquinhas e caprichosas, que muitas vezes se tornam actos de autentica barbárie.
Na minha modesta opinião, só Deus nos pode tirar a vida física, pois também é Ele quem nos a oferece. Só Ele tem esse poder e somente Ele, pode julgar-nos e condenar-nos. Quando um homem assume esta posição, está a querer pretensiosamente tomar o Seu lugar.
NÃO JULGUEIS PARA NÃO SERDES JULGADOS. AQUELE QUE ESTIVER SEM PECADO QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA
11 – Não julgueis, pois, para não serdes julgados; porque com o juízo que julgardes os outros, sereis julgados; e com a medida com que medirdes, vos medirão também a vós. (Mateus, VII: 1-2).
12 – Então lhe trouxeram os escribas e os fariseus uma mulher que fora apanhada em adultério, e a puseram no meio, e lhe disseram: Mestre, esta mulher foi agora mesmo apanhada em adultério; e Moisés, na Lei, mandou apedrejar a estas tais. Qual é a vossa opinião sobre isto? Diziam pois os judeus, tentando-o, para o poderem acusar. Jesus, porém, abaixando-se, pôs-se a escrever com o dedo na terra. E como eles perseveraram em fazer-lhes perguntas, ergueu-se Jesus e disse-lhes: Aquele dentre vós que estiver sem pecado atire-lhe a primeira pedra. E tornando a abaixar-se, escrevia na terra. Mas eles, ouvindo-o, foram saindo um a um, sendo os mais velhos os primeiros. E ficou só Jesus com a mulher, que estava no meio, em pé. Então, erguendo-se, Jesus lhe disse: Mulher, onde estão os que te acusavam? Ninguém te condenou? Respondeu ela: Ninguém, Senhor. Então Jesus lhe disse: Nem eu tampouco te condenarei; vai, e não peques mais. (João, VIII: 3-11).
13 – “Aquele que estiver sem pecado atire-lhe a primeira pedra”, disse Jesus. Esta máxima faz da indulgência um dever, pois não há quem dela não necessite para si mesmo. Ensina que não devemos julgar os outros mais severamente do que nos julgamos a nós mesmos, nem condenar nos outros os que nos desculpamos em nós. Antes de reprovar uma falta de alguém, consideremos se a mesma reprovação não nos pode ser aplicada.
A censura de conduta alheia pode ter dois motivos: reprimir o mal, ou desacreditar a pessoa cujos atos criticamos. Este último motivo jamais tem escusa, pois decorre da maledicência e da maldade. O primeiro pode ser louvável, e torna-se mesmo um dever em certos casos, pois dele pode resultar um bem, e porque sem ele o mal jamais será reprimido na sociedade. Aliás, não deve o homem ajudar o progresso dos seus semelhantes? Não se deve, pois, tomar no sentido absoluto este princípio: “Não julgueis para não serdes julgados”, porque a letra mata e o espírito vivifica.
Jesus não podia proibir de se reprovar o mal, pois ele mesmo nos deu o exemplo disso, e o fez em termos enérgicos. Mas quis dizer que autoridade da censura está na razão da autoridade moral daquele que a pronuncia. Tornar-se culpável daquilo que se condena nos outros é abdicar dessa autoridade, e mais ainda, arrogar-se arbitrariamente o direito de repressão. A consciência íntima, de resto, recusa qualquer respeito e toda submissão voluntária àquele que, investido de algum poder, viola as leis e os princípios que está encarregado de aplicar. A única autoridade legítima, aos olhos de Deus, é a que se apoia no bom exemplo. É o que resulta evidentemente das palavras de Jesus.
Livro: O Evangelho Segundo O Espiritismo, de Allan Kardec
Traduzido por: José Herculano Pires
Fonte no blog: O Evangelho Segundo O Espiritismo
Respondendo, então à questão é: Não, não à pena de morte. Mas sou a favor da prisão perpétua, sem regalias e onde o próprio prisioneiro deve trabalhar na prisão, para pagar seu sustento.
Fica aqui a minha participação. Obrigada, Pati por mais esta oportunidade de poder exprimir o que o meu coração diz em torno deste assunto.
Abraços,
Cris Henriques



